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Portaria n° 10. 2024.
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por Angela Ribeiro
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última modificação
16/07/2024 08h01
“Dispõe sobre a Criação da Comissão de Representação Legislativa”.
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2024
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Decretos Legislativo 2024
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por Angela Ribeiro
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publicado
17/07/2024
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decreto n° 66 Recesso Parlamentar
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por Angela Ribeiro
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última modificação
17/07/2024 09h49
“Decreta recesso parlamentar e administrativo e da outras providências.”
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativo 2024
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Indicação nº 15 Autoria da Vereadora Sheilla Francielly dos Santos Lima
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por Angela Ribeiro
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última modificação
06/03/2025 11h31
Indicar ao Exmo. Senhor Reginaldo Martins Dell Colle, Prefeito Municipal, através do seu setor responsável, com base no Oficio nº 005/25 protocolado junto ao Gabinete, datado de 22 de janeiro de 2025, a retomada imediata das obras nas Escolas Indígenas localizadas nas comunidades, Cachoeira, Maerea, lagoa Grande, Santa Terezinha, Mutum, Ubariré e Dois Galhos, que atualmente se encontram paralisadas.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 16. 2025 Autoria do Vereador Marcos Vinicius Xavier de Carvalho
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por Angela Ribeiro
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última modificação
06/03/2025 11h43
Indicar ao Exmo. Senhor Reginaldo Martins Dell Colle, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção aos tributos municipais para os proprietários de veículos que realizarem a transferência de de seus registros para o Município de Nova Nazaré.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 17. 2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Angela Ribeiro
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última modificação
06/03/2025 11h53
Indicar ao Secretario de Viação e Transportes, em conjunto com o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que realizem estudos técnicos visando a melhoria do trânsito na região central do município, em especial na área com frente á Prefeitura e no acesso sentido á Horta Municipal.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 18. 2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de S. Junior
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por Angela Ribeiro
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última modificação
10/03/2025 08h09
Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Nova Nazaré - MT. em conformidade com a lei federal nº 10.097/2000, conhecida como lei da Aprendizagem, e seu decreto regulamentar nº 9.579/2018 a contratação de jovens aprendizes que é uma importante ferramenta de inclusão social e profissional.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 19. 2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Angela Ribeiro
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última modificação
10/03/2025 11h12
Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Nova Nazaré- MT que pro meio da Secretaria de Obras, que seja construído um anexo ao Núcleo de Policiamento da Policia de Militar.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Requerimento nº 06. 2025 de Autoria do Vereador Marcos Vinicius Xavier de Carvalho
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por Angela Ribeiro
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última modificação
24/04/2025 10h09
Requerer do Prefeito Municipal Exmo. Sr. Reginaldo Martins Del Colle, por meio da Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL). para que adote providencias urgentes para o restabelecimento do sinal da operadora Claro em nosso Município.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2025
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Indicação nº 20. 2025 Autoria do Vereador Luiz Sobrinho de A. Damião
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por Angela Ribeiro
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última modificação
11/03/2025 09h55
Indicar ao Exmo. senhor Reginaldo Martins Dell Coll, prefeito municipal a contratação de um TRADUTOR INDIGENA, para o centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) e para a secretaria de Saúde de Nova Nazaré - MT.
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Indicações
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Indicações 2025
