Requerimentos 2026

por Soraia Alves de Almeida publicado 09/03/2026 10h50, última modificação 09/03/2026 10h50

Requerimento nº 07.2026 Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião

através da Secretaria responsável a adoção das seguintes providências: I Realização de serviços de patrolamento (nivelamento) na estrada que dá acesso ao Cemitério Municipal; Execução de limpeza geral no Cemitério Municipal: Construção de cerca em todo o perímetro do Cemitério Municipal.

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Requerimento nº 06.2026 Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião

Através do seu setor responsável a necessidade de instalação de redutores de velocidades ( quebra - molas ) nas seguintes vias públicas do município Rua Thomas Padilha dos Santos (instalar dois quebra-molas em pontos estratégicos). o Rua Adriano Reis Carvalho (instalar um quebra-molas na lateral da Creche). o Rua Luiz Pereira da Costa (instalar um quebra-molas em frente a creche). . Avenida Jorge Amado (instalar três quebra-molas em pontos estratégicos).

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Requerimento nº 05.2026 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior

Através do seu setor responsável, nos termos do que dispõe a constituição Federal do Brasil, especialmente em seu art.31, que estabelece o dever de fiscalização do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, bem como um fundamento nas atribuições de fiscalização conferidas aos vereadores.

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Requerimento nº 04.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro

Que seja encaminhado as seguintes informações a relação completa dos processos licitatórios , contendo número do processo, modalidade, objeto, secretaria demandante, data de abertura, situação atual , valor estimado e valor homologado, bem como o nome e o CNPJ das empresas vencedoras.

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Requerimento nº 03.2026 Autoria Mesa Diretora

Requerer ao prefeito Municipal, Justificativa formal pelo não envio dos balancetes financeiro referentes aos meses de fevereiro a dezembro 2025, considerando que até a presente data os referidos documentos não foram encaminhados a esta Casa de Leis.

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Requerimento nº 02.2026 Autoria de todos os vereadores (as)

Requere ao Prefeito Municipal, informações se a emenda impositivas referentes ao exercício financeiro de 2025 foram integralmente pagas.

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Requerimento nº 01.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro

Requerer do Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre despesas com combustíveis no exercício de 2025, e Relatórios de Gestão fiscal - Exercício de 2025.

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