Requerimentos 2026
Requerimento nº 13.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
Com fundamento nos princípios da publicidade, transparência e fiscalização dos atos da Administração Pública, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referente á empresa terceirizada OSCIP contratada pelo Município.
Requerimento nº 12.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
Que sejam tomadas medidas para solucionar o problema relacionado ao escoamento de água proveniente das dependências da Escola Municipal Nova Nazaré, a qual está escorrendo até a via pública.
Requerimento nº 11.2026 Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião e Coautoria do Vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião
Através do seu setor responsável, razões pelo atraso no pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de abril e o porquê do atraso do pagamento dos prestadores de serviços.
Requerimento nº 09.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
Requerer do Prefeito, no prazo legal, a relação completa de todas as assessorias, consultorias e prestações de serviço técnicos especializados contratadas pela Prefeitura Municipal desde o inicio da atual gestão até a presente data.
Requerimento nº 08.2026 Autoria do vereador Marcos Vinicius Xavier de Carvalho
Através do setor responsável, que sejam tomadas as devidas providências quanto ao pátio do posto de combustível localizado neste município, no que se refere ao excesso de poeira no local.
Requerimento nº 07.2026 Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião
através da Secretaria responsável a adoção das seguintes providências: I Realização de serviços de patrolamento (nivelamento) na estrada que dá acesso ao Cemitério Municipal; Execução de limpeza geral no Cemitério Municipal: Construção de cerca em todo o perímetro do Cemitério Municipal.
Requerimento nº 06.2026 Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião
Através do seu setor responsável a necessidade de instalação de redutores de velocidades ( quebra - molas ) nas seguintes vias públicas do município Rua Thomas Padilha dos Santos (instalar dois quebra-molas em pontos estratégicos). o Rua Adriano Reis Carvalho (instalar um quebra-molas na lateral da Creche). o Rua Luiz Pereira da Costa (instalar um quebra-molas em frente a creche). . Avenida Jorge Amado (instalar três quebra-molas em pontos estratégicos).
Requerimento nº 05.2026 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
Através do seu setor responsável, nos termos do que dispõe a constituição Federal do Brasil, especialmente em seu art.31, que estabelece o dever de fiscalização do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, bem como um fundamento nas atribuições de fiscalização conferidas aos vereadores.
Requerimento nº 04.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
Que seja encaminhado as seguintes informações a relação completa dos processos licitatórios , contendo número do processo, modalidade, objeto, secretaria demandante, data de abertura, situação atual , valor estimado e valor homologado, bem como o nome e o CNPJ das empresas vencedoras.
Requerimento nº 03.2026 Autoria Mesa Diretora
Requerer ao prefeito Municipal, Justificativa formal pelo não envio dos balancetes financeiro referentes aos meses de fevereiro a dezembro 2025, considerando que até a presente data os referidos documentos não foram encaminhados a esta Casa de Leis.
Requerimento nº 02.2026 Autoria de todos os vereadores (as)
Requere ao Prefeito Municipal, informações se a emenda impositivas referentes ao exercício financeiro de 2025 foram integralmente pagas.
Requerimento nº 01.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
Requerer do Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre despesas com combustíveis no exercício de 2025, e Relatórios de Gestão fiscal - Exercício de 2025.
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