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Ata n° 29.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
26/01/2026 11h01
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de Dezembro 2025.
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Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2025
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Atas 2026
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por Soraia Alves de Almeida
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publicado
26/01/2026
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Atividade Legislativa
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Atas
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Decreto Legislativo nº 77. 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
05/11/2025 11h24
"Dispõe sobre ponto facultativo referente
o feriado municipal do dia do Servidor".
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativo 2025
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Decreto Legislativo nº 78. 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
15/12/2025 11h21
"Concede Titulo Cidadão Nazareensse ao Senhor José Damião Filho''
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativo 2025
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Decreto Legislativo nº 79. 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
17/12/2025 09h18
'' Dispõe sobre período de Recesso Parlamentar do Poder Legislativo Municipal, e da outras providencias''.
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Legislação Municipal
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Indicação n° 87.2025 Autoria do Vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
21/10/2025 10h31
a instalação de um bebedor interativo no Campo
Municipal de Nova Nazaré, com as seguintes funcionalidades:
- Modo "refrescar", que libera uma névoa de água, proporcionando sensação
de frescor aos usuários;
- Água gelada e quente, atendendo diferentes preferências e necessidades;
- Bico adaptado para pets, permitindo que os animais de estimação também
tenham acesso à água potável.
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Indicação nº 80.2025 Autoria do Vereador Luiz
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 10h29
para que determine, com urgência, a realização de limpeza completa no aeroporto
municipal, bem como intensifique o patrulhamento e fiscalização no local.
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Atividade Legislativa
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Indicação nº 81.2025 Autoria do Vereador Jovane Barbosa Alves
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
21/10/2025 10h16
INDICAR ao Secretário de Viação e Transportes, em conjunto com o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que realizem as devidas manutenções das cabeceiras das pontes do PA pontal sentido ao Angico, na qual liga a MT 240.
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Indicação nº 82.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
02/10/2025 09h47
que seja adotada, com urgência, a criação e estrutura a Defesa Civil Municipal, com base na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal n°12.608/2021),dotando-a de equipe técnica, plano de contingência e meios materiais adequados para atuar na prevenção e no enfrentamento de situações de emergência, como alagamentos alagamentos, enxurradas e demais eventos decorrentes das chuvas intensas que se aproximam.
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Indicação nº 83.2025 Autoria da Vereadora Geslaine Pires Junqueira Ramos
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
02/10/2025 09h54
através de seu setor responsável, a necessidade de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano, no Setor Norte.
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