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Portaria n° 37.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
25/09/2025 09h23
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar e dá Outras Providências".
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Portaria n° 38.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
05/11/2025 11h08
"Conceder Férias a Servidor a Servidor Público e dá
outras Providências" .
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Portaria n° 39.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
05/11/2025 11h12
"Conceder Férias a Servidor Público e dá outras providências " .
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Portaria n° 40.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
17/12/2025 09h14
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Representação Legislativa''.
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Portaria n°34.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
15/09/2025 08h00
''Conceder Férias a Servidor Público e da outras providências''.
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Portarias 2026
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por Soraia Alves de Almeida
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publicado
26/01/2026
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última modificação
26/01/2026 10h54
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Requerimento nº 01.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
09/03/2026 10h10
Requerer do Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre despesas com combustíveis no exercício de 2025, e Relatórios de Gestão fiscal - Exercício de 2025.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2026
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Requerimento nº 02.2026 Autoria de todos os vereadores (as)
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
09/03/2026 10h36
Requere ao Prefeito Municipal, informações se a emenda impositivas referentes ao exercício financeiro de 2025 foram integralmente pagas.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2026
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Requerimento nº 03.2026 Autoria Mesa Diretora
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
09/03/2026 10h35
Requerer ao prefeito Municipal, Justificativa formal pelo não envio dos balancetes financeiro referentes aos meses de fevereiro a dezembro 2025, considerando que até a presente data os referidos documentos não foram encaminhados a esta Casa de Leis.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2026
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Requerimento nº 04.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
09/03/2026 10h42
Que seja encaminhado as seguintes informações a relação completa dos processos licitatórios , contendo número do processo, modalidade, objeto, secretaria demandante, data de abertura, situação atual , valor estimado e valor homologado, bem como o nome e o CNPJ das empresas vencedoras.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2026