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Indicação nº 94.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 12h05
que:
A) elabore e publique o Plano Municipal de Manej o Populacional Ético de Cães e
Gatos, com diagnóstico e metas;
B) institua prog.unlu permanente de castração com prioridade social' nos termos
da Lei Federal 13.42612017l.
C) estruture e regulamente a IJYZICCZ, com captura humanitária' vacinação'
adoção responsável e educação em saúde;
D) autorize parcerias com OSCs e universidades via Lei 13 '01912014 para
castração. adoção e educação:
gi uào,.' protocolos técnicos do MS e normas do CFMV para todos os
procedimentos;
F) inclua as ações no PPA/LDO,{-OA
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 95.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 12h32
a necessidade de que coleta de lixo domiciliar e comercial no perímetro urbano ocorra exclusivamente em
horário comercial. priorizem janelas de menor incidência solar, preferencialmente 07h-10h e I 5h3o-l 7h3 0'
evitando o intervalo de maior calor (aprox. 1lh l4h); contingências para feriados e eventos locais, sem extrapolar os horários definidos, salvo urgência justificada
60 sessenta) dias, sejam avaliados indicadores (pontualidade, cobertura" satisfação do
e ocorrências), com relatório sintético público (relatório do fiscal do contrato)
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 96.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 12h38
Instalação de climatiza dores e melhorias de ventilação/exaustão no Ginásio Poliesportivo Jair Neri, em razão do excesso de calor, para promoção de conforto térmico, segurança e qualidade das atividades esportivas e eventos.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Lei Complementar n°105. 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
08/09/2025 11h40
"Altera a Lei Complementar 098t2024".
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2025
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Lei Complementar n°105. 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
08/09/2025 11h40
"Altera a Lei Complementar 098t2024".
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2025
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Lei n° 803.2025.
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
20/10/2025 09h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os órgãos públicos' estabelecimentos e serviços municipais de Nova Nazaré, e sobre sua devida identificação' nos termos da Lei Federal n'12.76112012' e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 804.2025.
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
20/10/2025 09h18
Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Nova Nazaré, a ser realizada anualmente na primeira semana de abril, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 805.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
20/10/2025 09h18
"Altera a Lei Municipal 47412017 e á outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 806.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
20/10/2025 09h18
Institui o Plano de Incentivo Industrial e Comercial do Município de Nova Nazaré-MT e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 807.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
20/10/2025 09h17
conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes' e pessoas portadoras de deficiência permanente e dá outra providências.
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Legislação Municipal
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Leis de 2025
