-
Indicação nº 106 de Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
02/12/2025 09h47
Indicar ao Prefeito Municipal, para que notifique com máxima urgência à empresa Energiza para tomar
providências imediatas para solucionar as constantes quedas de energia registradas no município.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
/
Indicações 2025
-
Lei Complementar n° 107.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
26/01/2026 12h34
Institui o Novo Código Tributário de Nova Nazaré- MT.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2025
-
Lei Complementar n°105. 2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
08/09/2025 11h40
"Altera a Lei Complementar 098t2024".
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2025
-
Lei Complementar n°106. 2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
26/01/2026 12h31
Altera a Lei complementar n° 104, de 08 de julho de 2025, PCCV dos servidores da Câmara Municipal de Nova Nazaré, para incluir o cargo de Motorista.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2025
-
Lei n° 801.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
24/11/2025 10h07
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício Financeiro de 2025, Lei de Diretrizes orçamentarias 2025 e Lei do orçamento anual 2025, Dentre outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 803.2025.
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
20/10/2025 09h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os órgãos públicos' estabelecimentos e serviços municipais de Nova Nazaré, e sobre sua devida identificação' nos termos da Lei Federal n'12.76112012' e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 804.2025.
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
20/10/2025 09h18
Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Nova Nazaré, a ser realizada anualmente na primeira semana de abril, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 805.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
20/10/2025 09h18
"Altera a Lei Municipal 47412017 e á outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 806.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
20/10/2025 09h18
Institui o Plano de Incentivo Industrial e Comercial do Município de Nova Nazaré-MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 807.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
20/10/2025 09h17
conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes' e pessoas portadoras de deficiência permanente e dá outra providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
