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Arquivo Lei Complementar nº 044.2012
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h57
Dispõe sobre a alteração do anexo I, II e III da Lei Complementar nº 030/2010 - que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Nova Nazaré - MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 045.2012
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 10h18
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar de nº 030/2010 e 044/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 046.2012
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 10h39
Alteração da Lei Complementar nº 004/2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 047.2013
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 08h46
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos da educação do município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 049.2013
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 08h56
Dispõe sobre a alteração do anexo I e II da Lei Complementar de nº 030/2010, 044/2012 e 045/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 050.2013
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h01
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal do meio ambiente, o sistema municipal do meio ambiente e da outras providencias para o município de Nova Nazaré.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 051.2013
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h04
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar de nº 030/2010, 044/2012 e 045/2012 - que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 052.2013
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h08
Institui o regime de Plantões e altera a Lei Complementar nº 031/2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 053.2014
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 08h22
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Complementar nº 041/2011, e altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 054.2014
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 08h26
Altera o anexo único da Lei nº 026 de 02 de março de 2007, que cria o quadro de pessoal da secretaria de educação do município de Nova Nazaré - MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
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