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Arquivo Lei nº 028.2001
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 09h26
Cria a Biblioteca Municipal Prof. Lúcia Campos de Azevedo.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 029.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Nova Nazaré - MT, Dispõe Sobre sua Composição, Funcionamento e Competência e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 030.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Contrato de uso e Concessão para exploração de terminal fluvial no rio das mortes com NAVEBEL Navegação Interior, Comércio e Empreendimentos LTDA e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 031.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre a Denominação de Via Publica.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 032.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre Tombamento Histórico e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 033.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre a Criação do Arquivo Histórico Municipal de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 034.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre a Denominação de Via Publica.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 035.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 036.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Autoriza o Executivo Municipal a receber titulo definitivo de propriedade em nome da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, da locação de uma área de terras onde se localiza o perímetro urbano do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 037.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
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