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Arquivo Lei nº 121.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE FINANCEIRA QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 122.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 123.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 124.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
CRIA O DIA DO AMIGO LIVRO NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 125.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 126.2004
por Rosemar — última modificação 14/07/2025 11h16
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 112/2003 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 127.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 128.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 129.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 130.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
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