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Arquivo Lei nº 128.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h11
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 129.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 130.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 131.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 132.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO/INCORPORAÇÃO DE EXTENSÃO/ADEQUAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A REDE/CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 133.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 134.2004
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2004
Arquivo Lei nº 136.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
INSTITUI, REFORMULA, ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 137.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 138.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DETERMINA OS PRAZOS PARA REMESSA AO LEGISLATIVO DO PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
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