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por Rosemar
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última modificação
15/04/2025 21h26
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28/04/2025 09h59
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Banco de Imagens
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por Rosemar
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07/05/2025 10h40
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Você Sabia?
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publicado
07/05/2025
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07/05/2025 11h08
Tire aqui suas dúvidas sobre o Processo Legislativo:
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Sobre a Câmara
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04/06/2025 10h41
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Banco de Imagens
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04/06/2025 10h42
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Lei nº 797.2025
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por Rosemar
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14/07/2025 09h16
"Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentaria 2025 e Lei do Orçamento Anual 2025, e da Outras Providencias"
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei nº 798.2025
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14/07/2025 09h25
"Estabelece a quantidade mínima de monitoras por turma de acordo com o grau de autismo, TDAH e outras comorbidades, em conformidade com a Lei 14.254/21, no âmbito do Município de Nova Nazaré, da outras providencias"
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei Complementar nº 103.2025
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14/07/2025 09h56
"Cria Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e da outras providencias"
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2025
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Lei Complementar nº 104.2025
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14/07/2025 10h05
"Dispõe sobre a consolidação e atualização dos Anexos I e II do Art. 20 da Lei Complementar nº 89 de 14 de fevereiro de 2022, que reestrutura o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos - PCCV dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT, após a aplicação do Reajuste Geral Anual de 2023, 2024 e 2025, e da outras providencias".
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2025
