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Lei nº 444.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 09h07
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 446.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 09h13
Dispõe sobre a autorização para atualização dos limites das modalidades licitatórias e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 447.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 10h10
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a produtividade.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 448.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 10h17
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 449.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 10h23
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Nova Nazaré-MT, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 450.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 11h38
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 451.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 11h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT, referente as contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-NAZARÉ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 452.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 11h48
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 453.2015
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 09h35
"Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências."
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 454.2015
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 09h39
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis de 2015
