-
Lei nº 489.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
01/08/2017 10h49
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Apoio Financeiro que Menciona e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 490.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
02/08/2017 12h48
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT, referente as contribuições previdenciárias devidas ao Previ-Nazaré - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Nazaré, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 491.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
23/08/2017 10h39
Institui o Conselho Municipal de Cultura e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 492.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
23/08/2017 10h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 493.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
23/08/2017 10h45
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 494.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
30/08/2017 10h17
Inclui festividades no calendário oficial municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 495.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
30/08/2017 10h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 496.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
30/08/2017 10h45
Dispõe sobre os procedimentos de lançamentos e cobrança das taxas decorrentes de prestação de serviço publico e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 497.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
30/08/2017 10h49
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
-
Lei nº 500/2017
-
por Rosemar
—
última modificação
30/10/2017 11h34
Acrescenta os §1 e §2 ao Art. 4° da Lei Municipal nº 392 de 28 de dezembro de 2012, para determinar a isenção de tarifas dos agricultores da agricultura familiar e assentados da reforma agrária e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2017
