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Arquivo Lei nº. 743. 2024
por Angela Ribeiro — última modificação 10/04/2024 09h27
Lei nº 743. 2024 Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional Especial e das outras Providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2024
Arquivo Lei nº. 744. 2024
por Angela Ribeiro — última modificação 10/04/2024 09h19
Abre no Orçamento Vigente Credito Adicional e de outras Providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2024
Arquivo Lei nº. 745. 2024
por Angela Ribeiro — última modificação 10/04/2024 09h12
Institui o Programa de Incentivo a Doação de Sangue e/ ou Medula Óssea entre Servidores Municipais.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2024
Arquivo Lei nº. 746. 2024
por Angela Ribeiro — última modificação 10/04/2024 09h05
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, Relativo aos Débitos Fiscais para com o Município de Nova Nazaré.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2024
Arquivo Lei nº. 747. 2024
por Angela Ribeiro — última modificação 10/04/2024 09h05
Autoriza Desafetação, e Criação, de Área para uso Público.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2024
Arquivo Lei nº. 748. 2024
por Angela Ribeiro — última modificação 10/04/2024 09h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar e Regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Nova Nazaré e da outras Providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2024
Arquivo Lei nº. 749. 2024
por Angela Ribeiro — última modificação 10/04/2024 09h04
Altera a Emenda Impositiva 08/ 2023 Constante na Lei Municipal 739 de 01 de janeiro de 2024.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2024
Leis de 2024
por Angela Ribeiro — publicado 10/04/2024
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Leis Complementares 2024.
por Angela Ribeiro — publicado 10/04/2024 — última modificação 20/03/2025 09h55
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lista de Presença dos Vereadores (as) na Sessão Extraordinária.
por Angela Ribeiro — última modificação 04/04/2024 09h37
Lista de Presença dos Vereadores(as) na Sessão Extraordinária Realizada no dia 03 de Abril de 2024.
Localizado em Atividade Legislativa / Lista de Presença Sessões. / Lista de Presença dos Vereadores em Sessão 2024
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