-
Lei n° 839.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
26/01/2026 11h47
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2026
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 840.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
26/01/2026 12h20
Estima a receita e fixa a despesa do município de nova Nazaré para exercício financeiro de 2026.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 841.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
26/01/2026 12h23
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2025, lei de diretrizes orçamentarias 2025 e lei do orçamento anual 2025.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 842.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
04/02/2026 10h20
Concede Reajuste Geral Anual ao servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo de Nova Nazaré-MT e da outras Providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2026
-
Lei n° 843.2026
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
24/02/2026 10h01
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outra providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2026
-
Lei n° 844.2026
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
24/02/2026 10h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal de celebrar convênio om a Instituição de Ensino Superior UMIMT- Faculdades Integradas para concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2026
-
Lei n° 845.2026
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
24/02/2026 10h18
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2026, Lei de Diretrizes orçamento anual 2026, Dentre outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2026
-
Lei nº 846.2026
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
11/03/2026 07h59
Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2026, lei de diretrizes orçamentais 2026 e lei do orçamento anual 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2026
-
Lei nº 848.2026
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
11/03/2026 08h13
projeto de lei nº 10, de 02 de março de 2026. "Cria o fundo municipal de investimento da educação no âmbito do município de Nova Nazaré e dá outras providencias"
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2026
-
Lei nº 849.2026
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
11/03/2026 08h19
"Autoriza o poder Executivo municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao Município, mediante licitação na modalidade leilão e da outras providências."
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2026
