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Arquivo Portaria n° 38.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 05/11/2025 11h08
"Conceder Férias a Servidor a Servidor Público e dá outras Providências" .
Localizado em Legislação Municipal / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Portaria n° 39.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 05/11/2025 11h12
"Conceder Férias a Servidor Público e dá outras providências " .
Localizado em Legislação Municipal / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Portaria n° 40.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 17/12/2025 09h14
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Representação Legislativa''.
Localizado em Legislação Municipal / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Portaria n°34.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 15/09/2025 08h00
''Conceder Férias a Servidor Público e da outras providências''.
Localizado em Legislação Municipal / Portarias / Portarias 2025
Portarias 2026
por Soraia Alves de Almeida publicado 26/01/2026 última modificação 26/01/2026 10h54
Localizado em Legislação Municipal / Portarias
Arquivo Requerimento nº 37.2025 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
por Soraia Alves de Almeida última modificação 02/10/2025 08h20
que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a adequação da altura dos quebra-molas instalados na avenida Zélia Gattai, setor Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2025
Arquivo Requerimento nº 38.2025 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
por Soraia Alves de Almeida última modificação 02/10/2025 08h24
O Cumprimento da EC 120/2022- piso dos ACS/ACE, adicional de insalubridade(20%) sobre o vencimento/ salário-base e pagamento retroativo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2025
Arquivo Requerimento Verbal Autoria do Vereador Anderson Siruiá
por Soraia Alves de Almeida última modificação 21/10/2025 10h45
que disponibilize serviços de máquinas agrícolas (como tratores e implementos), para o prepâro de aproximadamente 2 hectares de terra, localizados atrás das residências nas aldeias indígenas deste município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025
Arquivo Requerimento Verbal Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
por Soraia Alves de Almeida última modificação 16/09/2025 08h35
para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações técnicas, dados comprobatórios e justificativas formais acerca da alegada inviabilidade da realização do campeonato de futsal feminino.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025
Arquivo object code Requerimento Verbal de Autoria do Vereador Eduardo Teodoro
por Soraia Alves de Almeida última modificação 21/10/2025 10h40
venho, com fundamento nos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa [art. 37 da Constituição Federal, bem como no direito fundamental de acesso à informação (Lei nq t2.SZ7 /íOt1 - Lei de Acesso à informação), REQUERER da Presidente da ASFORMEM, Senhora Matildes Raimunda de carvalho, que sejam prestadas no prazo legal, as seguintes informaçôes: I . Retatório detalhado de todos os gastos realizados pela ASFORMEN Associação Força Mulher Nazareense, referentes a recursos públicos recebidos desde a posse da atual Mesa Diretora até a presente data; 2.lndicaçãoespecíficadaorigemdecadarecursorecebido(convênios, repasses municipais, estaduais, federais, emendas parlamentares. doações etc.'); 3. Descrição minuciosa de como cada recurso foi aplicado, discriminando projetos' atividades. serviços ou bens adquiridos; 4. Cópia integral de notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento' contratos ou quaisquer outros documentos contábeis que comprovem a correta aplicação dos valores recebidos; 5. Balanço financeiro atualizado da entidade, acompanhado do parecer do responsável contábil se houver.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025