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Arquivo Requerimento nº 05.2026 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
por Soraia Alves de Almeida última modificação 31/03/2026 10h41
Através do seu setor responsável, nos termos do que dispõe a constituição Federal do Brasil, especialmente em seu art.31, que estabelece o dever de fiscalização do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, bem como um fundamento nas atribuições de fiscalização conferidas aos vereadores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2026
Arquivo object code Requerimento nº 06.2026 Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião
por Soraia Alves de Almeida última modificação 08/04/2026 08h09
Através do seu setor responsável a necessidade de instalação de redutores de velocidades ( quebra - molas ) nas seguintes vias públicas do município Rua Thomas Padilha dos Santos (instalar dois quebra-molas em pontos estratégicos). o Rua Adriano Reis Carvalho (instalar um quebra-molas na lateral da Creche). o Rua Luiz Pereira da Costa (instalar um quebra-molas em frente a creche). . Avenida Jorge Amado (instalar três quebra-molas em pontos estratégicos).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2026
Arquivo object code Requerimento nº 07.2026 Autoria do vereador Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião
por Soraia Alves de Almeida última modificação 08/04/2026 08h14
através da Secretaria responsável a adoção das seguintes providências: I Realização de serviços de patrolamento (nivelamento) na estrada que dá acesso ao Cemitério Municipal; Execução de limpeza geral no Cemitério Municipal: Construção de cerca em todo o perímetro do Cemitério Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2026
Arquivo Requerimento nº 37.2025 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
por Soraia Alves de Almeida última modificação 02/10/2025 08h20
que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a adequação da altura dos quebra-molas instalados na avenida Zélia Gattai, setor Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2025
Arquivo Requerimento nº 38.2025 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
por Soraia Alves de Almeida última modificação 02/10/2025 08h24
O Cumprimento da EC 120/2022- piso dos ACS/ACE, adicional de insalubridade(20%) sobre o vencimento/ salário-base e pagamento retroativo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2025
Arquivo Requerimento Verbal Autoria do Vereador Anderson Siruiá
por Soraia Alves de Almeida última modificação 21/10/2025 10h45
que disponibilize serviços de máquinas agrícolas (como tratores e implementos), para o prepâro de aproximadamente 2 hectares de terra, localizados atrás das residências nas aldeias indígenas deste município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025
Arquivo Requerimento Verbal Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
por Soraia Alves de Almeida última modificação 16/09/2025 08h35
para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações técnicas, dados comprobatórios e justificativas formais acerca da alegada inviabilidade da realização do campeonato de futsal feminino.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025
Arquivo object code Requerimento Verbal de Autoria do Vereador Eduardo Teodoro
por Soraia Alves de Almeida última modificação 21/10/2025 10h40
venho, com fundamento nos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa [art. 37 da Constituição Federal, bem como no direito fundamental de acesso à informação (Lei nq t2.SZ7 /íOt1 - Lei de Acesso à informação), REQUERER da Presidente da ASFORMEM, Senhora Matildes Raimunda de carvalho, que sejam prestadas no prazo legal, as seguintes informaçôes: I . Retatório detalhado de todos os gastos realizados pela ASFORMEN Associação Força Mulher Nazareense, referentes a recursos públicos recebidos desde a posse da atual Mesa Diretora até a presente data; 2.lndicaçãoespecíficadaorigemdecadarecursorecebido(convênios, repasses municipais, estaduais, federais, emendas parlamentares. doações etc.'); 3. Descrição minuciosa de como cada recurso foi aplicado, discriminando projetos' atividades. serviços ou bens adquiridos; 4. Cópia integral de notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento' contratos ou quaisquer outros documentos contábeis que comprovem a correta aplicação dos valores recebidos; 5. Balanço financeiro atualizado da entidade, acompanhado do parecer do responsável contábil se houver.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025
Arquivo Requerimento Verbal de Autoria do Vereador Eduardo Teodoro
por Soraia Alves de Almeida última modificação 21/10/2025 10h43
que sejam adotadas providências urgentes quanto à limpeza e manutenção geral da Horta Comunitária Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025
Requerimentos 2026
por Soraia Alves de Almeida publicado 09/03/2026
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos