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Emenda Impositiva 04/2024 Autoria da Vereadora Rosana Aires de Souza Silva
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
17/03/2026 10h44
Emenda ao Projeto de Lei n° 24.2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Nova Nazaré para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias"
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Atividade Legislativa
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Emendas
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Emendas Impositivas dos Vereadores 2024
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Emenda Impositiva 05/2024 Autoria do Vereador Jovane Barbosa Alves
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
17/03/2026 10h49
Emenda ao Projeto de Lei n° 24.2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Nova Nazaré para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias".
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Atividade Legislativa
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Emendas
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Emendas Impositivas dos Vereadores 2024
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Emenda Impositiva 06/2024 Autoria da Vereadora Patrícia costa Gonçalves Reckziegel
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
17/03/2026 10h54
Emenda ao Projeto de Lei n° 24.2024 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Nova Nazaré para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias".
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Atividade Legislativa
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Emendas
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Emendas Impositivas dos Vereadores 2024
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Balancete Financeiro Executivo mês de Maio 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/03/2026 10h30
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Transparência
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Balancetes Financeiros do Executivo
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Balancete Financeiro 2025
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Balancete Financeiro Executivo mês de Junho 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/03/2026 10h31
Localizado em
Transparência
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Balancetes Financeiros do Executivo
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Balancete Financeiro 2025
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Balancete Financeiro Executivo mês de Julho 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/03/2026 10h32
Localizado em
Transparência
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Balancetes Financeiros do Executivo
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Balancete Financeiro 2025
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Portaria n° 08.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
08/04/2026 08h33
Dispõe sobre a promoção horizontal (elevação de Classe) de servidor publico estável do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2026
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Portaria n° 07.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
08/04/2026 08h34
Dispõe sobre a homologação de avaliação do estágio probatório, concede estabilidade no serviço público e da outras providências.
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portaria n° 06.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
08/04/2026 08h34
Institui comissão especial de avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT.
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Legislação Municipal
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Requerimento nº 05.2026 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
31/03/2026 10h41
Através do seu setor responsável, nos termos do que dispõe a constituição Federal do Brasil, especialmente em seu art.31, que estabelece o dever de fiscalização do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, bem como um fundamento nas atribuições de fiscalização conferidas aos vereadores.
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