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Indicação nº 016.2017 Gilvan Luiz da Silva
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por Rosemar
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última modificação
21/06/2017 12h13
Indicar ao Prefeito Municipal, a construção da casa do índio em nosso município.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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copy_of_EditalAudienciadia19.jpg
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por Rosemar
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última modificação
12/06/2018 10h54
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Leis de 2012
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por Rosemar
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publicado
30/08/2017
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 355.2011
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por Rosemar
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última modificação
30/08/2017 08h54
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2011
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Poder público pode anunciar em rádios comunitárias, decide TCE
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por Rosemar
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publicado
30/08/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Legislativo nº 006.2017
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por Rosemar
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última modificação
07/11/2017 13h31
"Dispõe sobre a criação da verba indenizatória do exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município, e da outras providencias".
Localizado em
Atividade Legislativa
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Projetos de Leis Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2017
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por Rosemar
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última modificação
09/11/2017 09h22
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Leis de 2013
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por Rosemar
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publicado
28/11/2017
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 400.2013
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por Rosemar
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última modificação
28/11/2017 13h59
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme a Portaria nº 260 de fevereiro de 2013 do Ministério da Saúde e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2013
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Requerimento 11.2018 Moises André da Silva.
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por Rosemar
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última modificação
13/03/2019 10h40
Requerendo do Prefeito Municipal juntamente com a Secretária de Ação Social, informações porque o PROGRAMA PÃO E LEITE não está sendo executado como está previsto em orçamento vigente.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018