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Arquivo Lei nº 394.2012
por Rosemar — última modificação 28/11/2017 13h08
Dispõe sobre a criação e a forma de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 2006, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2012
Arquivo Lei nº 534/2018
por Rosemar — última modificação 09/10/2018 11h24
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercícios de 2019, e dá outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Imagem IMG_2768.JPG
por Rosemar — última modificação 10/10/2018 12h17
Arquivo Lei nº 496.2017
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 10h45
Dispõe sobre os procedimentos de lançamentos e cobrança das taxas decorrentes de prestação de serviço publico e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 497.2017
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 10h49
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo PDF document PORTARIAN.01.2024SessesOrdinarias.pdf
por Rosemar — última modificação 21/05/2024 08h56
Arquivo PDF document copy_of_PORTARIAN.01.2024SessesOrdinarias.pdf
por Rosemar — última modificação 21/05/2024 08h58
Arquivo Requerimento 01.2018 Gilvan Luiz da Silva
por Rosemar — última modificação 11/03/2019 10h33
Requerendo do Prefeito Municipal, a mudança da Rua 184 Nelza Tozithisen para logrador de Rua Antonio Rodrigues Santana.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Octet Stream Requerimento 02.2018 Gilvan Luiz da Silva
por Rosemar — última modificação 11/03/2019 10h37
Requerendo do Prefeito Municipal através do setor competente para solicitar da Energisa oficialmente para mobilizar projeto de instalação de rede de iluminação publica partindo do final da cidade, até o rio borecaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Octet Stream Requerimento 05.2018 Gilvan Luiz da Silva
por Rosemar — última modificação 11/03/2019 10h45
Requerendo do Prefeito Municipal para que providencie a limpeza de todos os terrenos baldios em Nova Nazaré e reforma da placa as margens do Rio Borecaia e limpeza ao redor da mesma.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
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