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Arquivo Lei Complementar nº 104.2025
por Rosemar — última modificação 14/07/2025 10h05
"Dispõe sobre a consolidação e atualização dos Anexos I e II do Art. 20 da Lei Complementar nº 89 de 14 de fevereiro de 2022, que reestrutura o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos - PCCV dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT, após a aplicação do Reajuste Geral Anual de 2023, 2024 e 2025, e da outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2025
Arquivo Lei n 185.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER APOIO DE PARTICULARES NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei n 445.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h09
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 001.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre autorização para utilização de diversas leis do município de Agua Boa - MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo PDF document Lei nº 002.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico e para atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 003.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 004.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré - MT, e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 005.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Nova Nazaré - MT, para o período de 2001 á 2005, e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 006.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2001 e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
Arquivo Lei nº 007.2001
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h08
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2001
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