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Arquivo Lei nº 081.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE AMADOR DE NOVA NAZARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 082.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 083.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
MODIFICA OS ARTIGOS 43 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 084.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2002 DE 22 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 085.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 086.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 087.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 088.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, A FEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 089.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
Arquivo Lei nº 090.2003
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2003
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