Leis de 2003
Lei nº 111.2003
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 110.2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 107.2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 104.2003
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Lei nº 100.2003
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2002 DE 22 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 099.2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 098.2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 097.2003
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2001 A 2005 APROVADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 005 DE 09/01/2001 E 038 DE 06/11/2001.
Lei nº 096.2003
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 094.2003
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.
Lei nº 093.2003
COLOCA O FESCANN (FESTA DA CANÇÃO DE NOVA NAZARÉ) COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 088.2003
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, A FEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 087.2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 086.2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 085.2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 084.2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2002 DE 22 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 083.2003
MODIFICA OS ARTIGOS 43 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei nº 082.2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 081.2003
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE AMADOR DE NOVA NAZARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 080.2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO LESTE DE MATO GROSSO LTDA, SICREDI - LESTE DE MATO GROSSO AGENCIA DE AGUA BOA - MT, COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei nº 079.2003
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE MOTO - TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 077.2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 076.2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 075.2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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