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Arquivo PORTARIA Nº 03/2021
por Rosemar — última modificação 23/02/2021 09h58
Determina as Sessões Legislativas Ordinárias de 2021
Localizado em Legislação Municipal / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto Legislativo 44.2020
por Rosemar — última modificação 15/01/2021 12h59
'Decreta recesso parlamentar administrativo e da outras providencias"
Localizado em Legislação Municipal / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2020
Arquivo Lei nº 611.2021
por Rosemar — última modificação 18/05/2021 08h44
Estabelece piso salarial para os agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias do município de Nova Nazaré - MT
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 612.2021
por Rosemar — última modificação 18/05/2021 08h43
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 613.2021
por Rosemar — última modificação 18/05/2021 08h43
Autoriza desafetação,Desmembramento e parcelamento,de área pública para posterior venda e doação de lotes.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 614.2021
por Rosemar — última modificação 18/05/2021 08h42
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA, abre crédito especial e dá outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 615.2021
por Rosemar — última modificação 18/05/2021 08h40
Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Leis Complementares 2021
por Rosemar — publicado 10/03/2021
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei complementar 084.2021
por Rosemar — última modificação 10/03/2021 11h14
Altera a lei complementar n°033/2010 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei complementar 023.2007
por Rosemar — última modificação 13/04/2021 10h46
"Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações e dá outras Providencias"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
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