-
PORTARIA Nº 03/2021
-
por Rosemar
—
última modificação
23/02/2021 09h58
Determina as Sessões Legislativas Ordinárias de 2021
Localizado em
Legislação Municipal
/
Portarias
/
Portarias 2021
-
Decreto Legislativo 44.2020
-
por Rosemar
—
última modificação
15/01/2021 12h59
'Decreta recesso parlamentar administrativo e da outras providencias"
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos 2020
-
Lei nº 611.2021
-
por Rosemar
—
última modificação
18/05/2021 08h44
Estabelece piso salarial para os agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias do município de Nova Nazaré - MT
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2021
-
Lei nº 612.2021
-
por Rosemar
—
última modificação
18/05/2021 08h43
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2021
-
Lei nº 613.2021
-
por Rosemar
—
última modificação
18/05/2021 08h43
Autoriza desafetação,Desmembramento e parcelamento,de área pública para posterior venda e doação de lotes.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2021
-
Lei nº 614.2021
-
por Rosemar
—
última modificação
18/05/2021 08h42
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA, abre crédito especial e dá outras providencias
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2021
-
Lei nº 615.2021
-
por Rosemar
—
última modificação
18/05/2021 08h40
Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2021
-
Leis Complementares 2021
-
por Rosemar
—
publicado
10/03/2021
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
-
Lei complementar 084.2021
-
por Rosemar
—
última modificação
10/03/2021 11h14
Altera a lei complementar n°033/2010 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2021
-
Lei complementar 023.2007
-
por Rosemar
—
última modificação
13/04/2021 10h46
"Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações e dá outras Providencias"
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2007