Leis de 2014
Lei nº 440.2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré/MT para o exercício de 2015.
Lei nº 439.2014
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Lei nº 437.2014
Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município Nova Nazaré e da outras providencias.
Lei nº 436.2014
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5º, no inciso II, do § 3º do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216 da Constituição Federal.
Lei nº 434.2014
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e da outras providencias.
Lei nº 433.2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.
Lei nº 432.2014
Dispõe sobre a criação no âmbito do Poder Legislativo, o Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria.
Lei nº 431.2014
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 413 de 24 de dezembro de 2013 e da outras providencias.
Lei nº 430.2014
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Nova Nazaré/MT.
Lei nº 428.2014
Altera a Lei Municipal nº 129 de 18 de junho de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Lei nº 427.2014
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova Nazaré/MT, e a Associação Beneficente Lar da Criança de Água Boa.
Lei nº 425.2014
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 418/2013 que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e da outras providencias.
Lei nº 424.2014
Dispõe sobre o acréscimo do artigo 4-A a Lei Municipal nº 403, de 26 de agosto de 2013 e da outras providencias.
Lei nº 423.2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias.
Lei nº 421.2014
"Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências."
Lei nº 420.2014
"Dispõe sobre reajuste da remuneração dos agentes comunitários de saúde, conforme dispõe a portaria nº 314 de 28 de fevereiro de 2014 do Ministério da Saúde e dá outras providências."
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