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Arquivo Lei nº 139.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 140.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 18 DE JUNHO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 141.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR OS "JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 142.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 143.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 144.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 145.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 146.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 147.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS, PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 148.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
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