Leis de 2005
Lei nº 175.2005
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 174/2005
"Declaração de utilidade pública da ASFORMEN (Associação Força Mulher Nazariense) e dá outras providências."
Lei nº 172.2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei nº 171.2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 170.2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI Nº 162 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 169.2005
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 167.2005
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA NAZARÉ, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 166.2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 163.2005
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 162.2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 161.2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 160.2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 159.2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM A UNEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 158.2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 157.2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 155.2005
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 154.2005
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
lei nº 153.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 151.2005
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 148.2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 147.2005
DISPÕE SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS, PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 146.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS.
Lei nº 145.2005
AUTORIZA PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 144.2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 143.2005
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 142.2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 141.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR OS "JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 140.2005
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 18 DE JUNHO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 139.2005
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 138.2005
DETERMINA OS PRAZOS PARA REMESSA AO LEGISLATIVO DO PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 137.2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 136.2005
INSTITUI, REFORMULA, ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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