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Arquivo Lei nº 159.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM A UNEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 160.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 161.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 162.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 165.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 166.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 167.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NOVA NAZARÉ, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 168.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 169.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 170.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI Nº 162 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
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