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Arquivo Lei nº 504/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 09h46
Dispõe sobre a correção monetárias dos valores das modalidades licitatórias, de forma suplementar a Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a Resolução de consulta nº 017/2014-TP do TCE/MT, e da providencias correlatas.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 513/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h13
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 521/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Professor Magistério Público da Educação básica lotados na Secretaria Municipal de Educação em efetivo exercício e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 522/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h33
Que estabelece forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, segundo as normas legais vigente que disciplinam a matéria.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Portaria 41.2017
por Rosemar — última modificação 06/02/2018 12h36
Determinações as datas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018
Localizado em Legislação Municipal / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document copy_of_Portaria41.2017.pdf
por Rosemar — última modificação 06/02/2018 12h59
Arquivo PDF document Audienciadia28denovembrooramento.pdf
por Rosemar — última modificação 23/11/2018 14h00
Portarias 2019
por Rosemar — publicado 23/01/2019
Localizado em Legislação Municipal / Portarias
Leis Complementares 2011
por Rosemar — publicado 26/07/2017
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 042.2011
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 11h53
Dispõe sobre revisão da remuneração dos servidores públicos do município e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
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