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Arquivo Lei nº 171.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 172.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 173.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h12
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 175.2005
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2005
Arquivo Lei nº 176.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE AGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 177.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 178.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PARA OS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 179.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 180.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
Arquivo Lei nº 181.2006
por Rosemar — última modificação 23/05/2017 14h13
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2006
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