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Arquivo Lei nº 307.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 12h16
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Nazaré - MT, para o exercício de 2010.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 337.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h44
Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde, aprimora as atribuições do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 342 de 21 de junho 2011
por Rosemar — última modificação 23/09/2021 11h34
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 348.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h51
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 129 de 18 de junho de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 355.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h54
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 356.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h55
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 360.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h57
Dispõe sobre a adequação salarial da Câmara Municipal de Nova Nazaré, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 382.2012
por Rosemar — última modificação 28/11/2017 10h51
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2012
Arquivo Lei nº 383.2012
por Rosemar — última modificação 28/11/2017 10h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a desapropriação de imóveis por utilidade pública
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2012
Arquivo Lei nº 384.2012
por Rosemar — última modificação 28/11/2017 10h56
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2012
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