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Arquivo Lei nº 434.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 435.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h10
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 436.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h18
Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5º, no inciso II, do § 3º do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216 da Constituição Federal.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 437.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h26
Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 438.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h30
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 439.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h33
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 440.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h38
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré/MT para o exercício de 2015.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 441.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 08h53
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 442.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 08h54
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 443.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h01
Dispõe Sobre o Zoneamento, o uso e a ocupação do solo da Cidade de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
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