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Arquivo Lei nº 508/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h01
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 476 de 24 de janeiro de 2017 e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 509/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h06
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 510/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade para a construção de habitação popular, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 511/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h44
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré - MT, para o exercício de 2018.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 512/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h10
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 513/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h13
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 514/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h15
Altera o Art. 29 da Lei Municipal nº 398/2013, e concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 515/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h17
Dispõe sobre a retificação do Art. 1º da Lei nº 513/2018.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 516/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h18
Altera denominação de via publica e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 517/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h21
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei nº 502 de 07 de novembro de 2017 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
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