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Arquivo Lei nº 525/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h38
Dispõe sobre autorização para parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 526/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h40
Altera a Lei nº 178 de 07 de Março de 2006 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 527/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h44
Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada pelo Sistema Único de Saúde do Município de Nova Nazaré - MT, aos seus pacientes cujo tratamento se realiza fora de seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 530/2018
por Rosemar — última modificação 22/08/2018 11h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso dos maquinários do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2, junto a agricultura familiar, nas parcelas do INCRA do município de Nova Nazaré - MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 531/2018
por Rosemar — última modificação 09/10/2018 11h08
"Autoriza a Substituição do Anexo de metas fiscais na Lei nº 497 de 25 de agosto de 2017, e da outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 532/2018
por Rosemar — última modificação 09/10/2018 11h11
"Dispõe sobre a gratuidade da emissão de certidão negativa emitida pelos Órgão Públicos do Município de Nova Nazaré e da outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 533/2018
por Rosemar — última modificação 09/10/2018 11h16
"Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Nova Nazaré-MT, para fins de prestação de serviços particulares referentes a agricultura familiar e da outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 534/2018
por Rosemar — última modificação 09/10/2018 11h24
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercícios de 2019, e dá outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 545.2019
por Rosemar — última modificação 24/01/2019 12h58
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Lei nº 573/2019
por Rosemar — última modificação 19/12/2019 11h10
"Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
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