Resultado da busca

957 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 615.2021
por Rosemar — última modificação 18/05/2021 08h40
Abre no orçamentos vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 660.2021
por Rosemar — última modificação 27/12/2021 11h39
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 665.2021
por Rosemar — última modificação 27/12/2021 11h38
Altera requisito para preenchimento de cargo na Lei Complementar nº 73/2020, e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 666.2021
por Rosemar — última modificação 27/12/2021 11h41
Altera o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura a partir de 01 de janeiro de 2025.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2021
Arquivo Lei nº 797.2025
por Rosemar — última modificação 14/07/2025 09h16
"Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentaria 2025 e Lei do Orçamento Anual 2025, e da Outras Providencias"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei nº 798.2025
por Rosemar — última modificação 14/07/2025 09h25
"Estabelece a quantidade mínima de monitoras por turma de acordo com o grau de autismo, TDAH e outras comorbidades, em conformidade com a Lei 14.254/21, no âmbito do Município de Nova Nazaré, da outras providencias"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei nº 799.2025
por Rosemar — última modificação 20/10/2025 09h20
Cria o programa consulta solidária, autorizando o município a celebrar convenio com clinicas, consultorios e profissionais da saúde.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Organica
por Rosemar — última modificação 01/07/2025 10h16
Atualizado em 2010
Localizado em Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
por Rosemar — publicado 23/03/2017 — última modificação 23/05/2017 14h20
Localizado em Legislação Municipal
Leis Complementares 2010
por Rosemar — publicado 26/07/2017
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 96