-
Portaria n° 36.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
16/09/2025 08h11
''Dispõe sobre nomeação de servidora para ficar responsável pelo departamento de Solicitação de Diárias no Sistema SCPI 9.0''.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Portarias
/
Portarias 2025
-
Lista de Presença dos Vereadores da Sessão 2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
16/09/2025 08h27
Lista de Presença dos Vereadores (as) da Sessão Ordinária no dia 15 de Setembro de 2025.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Lista de Presença Sessões.
/
Lista de Presença dos Vereadores em Sessão 2025.
-
Requerimento Verbal Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
16/09/2025 08h35
para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações técnicas, dados comprobatórios e justificativas formais acerca da alegada inviabilidade da realização do campeonato de futsal feminino.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimento Verbal 2025
-
Lei n° 808.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
20/10/2025 09h17
''Dispõe sobre denominação do prédio público Escola Municipal de Nova Nazaré e dá outras providências''.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Portaria n° 37.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
25/09/2025 09h23
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar e dá Outras Providências".
Localizado em
Legislação Municipal
/
Portarias
/
Portarias 2025
-
Ata n° 20.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
02/10/2025 08h06
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2025.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Atas
/
Atas 2025
-
Lista de Presença dos Vereadores (as) Sessão de 2025.
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
02/10/2025 08h10
Lista de Presença dos Vereadores (as) da Sessão Ordinária no dia 01 de Outubro de 2025.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Lista de Presença Sessões.
/
Lista de Presença dos Vereadores em Sessão 2025.
-
Requerimento nº 37.2025 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
02/10/2025 08h20
que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a adequação da altura dos quebra-molas instalados na avenida Zélia Gattai, setor Norte.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2025
-
Requerimento nº 38.2025 Autoria do vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
02/10/2025 08h24
O Cumprimento da EC 120/2022- piso dos ACS/ACE, adicional de insalubridade(20%) sobre o vencimento/ salário-base e pagamento retroativo.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2025
-
Indicação nº 82.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
02/10/2025 09h47
que seja adotada, com urgência, a criação e estrutura a Defesa Civil Municipal, com base na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal n°12.608/2021),dotando-a de equipe técnica, plano de contingência e meios materiais adequados para atuar na prevenção e no enfrentamento de situações de emergência, como alagamentos alagamentos, enxurradas e demais eventos decorrentes das chuvas intensas que se aproximam.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
/
Indicações 2025
