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Arquivo Lei n° 833.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 19/11/2025 12h34
Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, considerando-se a tendência do exercício, até o limite de $ 1.550.000,00 ao orçamento geral do município.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 801.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 10h07
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício Financeiro de 2025, Lei de Diretrizes orçamentarias 2025 e Lei do orçamento anual 2025, Dentre outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 834.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 09h34
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONÁL SAPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 813.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 09h40
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2025, lei de Diretrizes orçamentarias 2025 e Lei do orçamento anual 2025, Dentre outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 814.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 09h45
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2025 Lei de diretrizes orçamentarias 2025 e Lei orçamento anual 2025, dentre outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 815.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 09h51
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2025, Lei de diretrizes orçamentarias 2025, Dentre outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 816.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 09h56
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2025 Lei de diretrizes orçamentarias 2025 e Lei orçamento anual 2025, dentre outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 817.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 10h00
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2025 Lei de diretrizes orçamentarias 2025 e Lei orçamento anual 2025, dentre outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 818.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 24/11/2025 10h05
Autoriza o poder executivo de proceder abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, ate-o Limite de R$ 300.000,00, ao orçamento geral do município.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Ata n° 25.2025
por Soraia Alves de Almeida última modificação 02/12/2025 09h34
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro 2025.
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Atas 2025