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Arquivo Lei nº 503/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 09h40
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 505/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 10h45
Altera a Lei Municipal nº 241/2007, de 08 de novembro de 2007, que dispõe sobre o sistema de controle interno da Administração Publica Direta e Indireta e Poder Legislativo, acrescentando art. 7-A e parágrafos na referida lei, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 509/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h06
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Leis de 2018
por Rosemar — publicado 31/07/2018 — última modificação 31/07/2018 11h47
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 077/2018
por Rosemar — última modificação 01/08/2018 07h53
Cria Vagas Efetivas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei Complementar nº 078/2018
por Rosemar — última modificação 01/08/2018 07h50
Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão (CC) na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, na forma que estabelece e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo Lei nº 495.2017
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 10h29
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Imagem JPEG image CarretaPrevenodoCncer.jpg
por Rosemar — última modificação 26/06/2017 10h31
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Requerimento nº 007.2017 Reginaldo Martins Del Colle
por Rosemar — última modificação 26/06/2017 17h46
Requerendo do Prefeito Municipal, para que firme convenio com o MT Fomento.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Requerimento nº 008.2017 Patricia Costa Gonçalves Reckziegel
por Rosemar — última modificação 26/06/2017 17h49
Requerendo do Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Federal nº 11.770 de 09 de setembro de 2008.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
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