-
Decreto Legislativo nº 001.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
29/06/2017 12h25
Efetivar Servidor Público Municipal
Localizado em
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativo 2017
-
Portaria 25.2017
-
por Rosemar
—
última modificação
04/07/2017 12h11
Dispõe sobre nomeação de servidor para ficar responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação Municipal
/
Portarias
/
Portarias 2017
-
Pauta das Sessões
-
por Rosemar
—
publicado
04/07/2017
—
última modificação
06/05/2019 12h31
Localizado em
Atividade Legislativa
-
Leis Complementares 2015
-
por Rosemar
—
publicado
05/07/2017
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
-
Lei nº 447.2015
-
por Rosemar
—
última modificação
12/07/2017 10h10
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a produtividade.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2015
-
Lei nº 450.2015
-
por Rosemar
—
última modificação
12/07/2017 11h38
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2015
-
Lei nº 422.2014
-
por Rosemar
—
última modificação
17/07/2017 10h33
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2014
-
Lei nº 424.2014
-
por Rosemar
—
última modificação
17/07/2017 10h39
Dispõe sobre o acréscimo do artigo 4-A a Lei Municipal nº 403, de 26 de agosto de 2013 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2014
-
Lei nº 426.2014
-
por Rosemar
—
última modificação
17/07/2017 10h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2014
-
Lei nº 435.2014
-
por Rosemar
—
última modificação
17/07/2017 11h10
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2014