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Arquivo Lei Complementar n° 109/2026
por Rosemar — última modificação 05/03/2026 17h27
"Altera a Lei Complementar 088/2022, e da outras providencias"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2026
Arquivo Lei Complementar nº 029.2010
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 12h35
Dispõe sobre a reestruturação do departamento municipal de agua e esgoto - DEMAE e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 030.2010
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 12h44
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, dos servidores públicos municipais de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 031.2010
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 12h53
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Nazaré/MT e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 038.2011
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 10h46
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Complementar 027/2009, cria o cargo de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 039.2011
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 10h48
Dispõe sobre a aprovação de novos valores para cobrança de I.T.B.I, e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 040.2011
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 11h05
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Complementar nº 011/2005 e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 041.2011
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 11h08
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Complementar nº 038/2011, e altera a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 042.2011
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 11h53
Dispõe sobre revisão da remuneração dos servidores públicos do município e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 043.2012
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h27
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos da educação do município e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
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