Leis Complementares 2010
Lei Complementar nº 037.2010
Cria o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Nazaré/MT e dá outras providências.
Lei Complementar nº 036.2010
Modifica os anexos I, II, III e IV e altera o art. 6º, 8º, 11º, 43º, 44º, 50º, 51º e 87º da lei complementar nº 037/2010 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 034.2010
Modifica o anexo IV e altera o artigo 8º, 50º e 51º da lei complementar nº 033/2010 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 033.2010
Institui os planos de carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Nova Nazaré-MT, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Lei Complementar nº 032.2010
Concede reajuste dos subsídios, conforme artigo 37, X da constituição e dá outras providências.
Lei Complementar nº 030.2010
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, dos servidores públicos municipais de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Lei Complementar nº 031.2010
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Nazaré/MT e da outras providencias.
Lei Complementar nº 029.2010
Dispõe sobre a reestruturação do departamento municipal de agua e esgoto - DEMAE e da outras providencias
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