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Arquivo Lei nº 348.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h51
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 129 de 18 de junho de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 356.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h55
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 545.2019
por Rosemar — última modificação 24/01/2019 12h58
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
Arquivo Octet Stream Requerimento nº 015.2017 Rosana Aires de Souza Silva
por Rosemar — última modificação 15/08/2017 12h45
Requerendo do Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ar condicionado e um bebedouro na biblioteca municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Lei nº 292.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h32
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 293.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h36
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 á 2013, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 296.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 12h09
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Imagem JPEG image RequerimentoLuclia.jpg
por Rosemar — última modificação 05/06/2018 12h15
Arquivo Lei Complementar nº 050.2013
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h01
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal do meio ambiente, o sistema municipal do meio ambiente e da outras providencias para o município de Nova Nazaré.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Ouvidoria alerta gestores dos 141 municípios para fiscalização da LAI
por Rosemar — publicado 14/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
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