Decretos Legislativos 2007

por Talita Teodoro — publicado 22/11/2023 11h32, última modificação 22/11/2023 11h32

Decreto n° 007.2007

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, do Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração de expediente de atendimento ao Público.

Dispõe sobre período de recesso Parlamentar do Poder Legislativo Municipal, e da outras providencias.

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 10, 11, 12 e 13 de julho de 2007.

Institui Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Nova Nazaré, no dia 19 de Abril de 2007, referente ao dia do Índio.

Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré -MT, do Exercício Financeiro de 2005 e dá outra providências.

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