-
Lei n° 825.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
18/11/2025 11h07
ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERC|CIO FINANCEIRO DE 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2025, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 826.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
18/11/2025 11h13
AUTORIZA O REPASSE DE RECTIRSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ENTIDADES RELIGIOSAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOVA NAZARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 827.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
18/11/2025 11h17
"INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE NOVA NAZARE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 828.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
18/11/2025 11h21
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de Nova Nazaré-MT, o Museu Casa Amarela e a igrejinha Nossa Senhora de Aparecida e dá outras Providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 829.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
18/11/2025 11h24
"Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Nazaré - MT as Festas da Padroeira do município Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira Santa Luzia da comunidade estrela e Sagrado Coração de Jesus da comunidade água boa três e da outras providências".
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 830.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
19/11/2025 12h02
Autoriza o remanejamento, transposição e transferências de dotações orçamentarias constante da lei N. 763/2024 e 772/2025 - Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025, até o limite de 08% e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 831.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
19/11/2025 12h18
Cria os componentes do município de Nova Nazaré Estado de Mato Grosso, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 832.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
19/11/2025 12h22
"Altera a Lei Municipal n" 690, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providência.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 833.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
19/11/2025 12h34
Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, considerando-se a tendência do exercício, até o limite de $ 1.550.000,00 ao orçamento geral do município.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
-
Lei n° 834.2025
-
por Soraia Alves de Almeida
—
última modificação
24/11/2025 09h34
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONÁL SAPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
/
Leis de 2025
