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Portaria nº 22.2025
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por Rosemar
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última modificação
14/07/2025 10h58
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II e da outras providencias"
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Audiência Pública em Água Boa - Araguaia quer manutenção do traçado original da ferrovia 'Fico
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por Rosemar
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publicado
23/11/2018
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última modificação
30/11/2018 12h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 342 de 21 de junho 2011
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por Rosemar
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última modificação
23/09/2021 11h34
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências"
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2011
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AudienciaPublica.pptx
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por Rosemar
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última modificação
24/10/2019 13h53
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Requerimento 040.2019 Reginaldo Martins Del Colle
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por Rosemar
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última modificação
30/10/2019 13h42
Requerendo do chefe do Poder Legislativo que encaminhe solicitação ao Deputado Estadual Dr. Eugênio que requeira junto a Assembleia Social (casa da mulher), para viabilizar mutirão da cidadania para a etnia Xavante do município de Nova Nazaré, para a inscrição de cédula de identidade, RG e cadastro de pessoas física, CPF, e ainda se possível á doação de cesta básica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Lei nº 502/2017
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por Rosemar
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última modificação
31/07/2018 08h32
Dispõe sobre a criação da verba indenizatória do exercício da atividade parlamentar do controle externo e interação direta com a população do Município, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2017
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Lei nº 503/2017
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por Rosemar
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última modificação
31/07/2018 09h40
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2017
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Lei nº 505/2017
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por Rosemar
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última modificação
31/07/2018 10h45
Altera a Lei Municipal nº 241/2007, de 08 de novembro de 2007, que dispõe sobre o sistema de controle interno da Administração Publica Direta e Indireta e Poder Legislativo, acrescentando art. 7-A e parágrafos na referida lei, e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2017
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Lei nº 509/2017
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por Rosemar
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última modificação
31/07/2018 11h06
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2017
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Leis de 2018
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por Rosemar
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publicado
31/07/2018
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última modificação
31/07/2018 11h47
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
