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Requerimento nº 02.2026 Autoria de todos os vereadores (as)
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por Soraia Alves de Almeida
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09/03/2026 10h36
Requere ao Prefeito Municipal, informações se a emenda impositivas referentes ao exercício financeiro de 2025 foram integralmente pagas.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2026
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Requerimento nº 03.2026 Autoria Mesa Diretora
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
09/03/2026 10h35
Requerer ao prefeito Municipal, Justificativa formal pelo não envio dos balancetes financeiro referentes aos meses de fevereiro a dezembro 2025, considerando que até a presente data os referidos documentos não foram encaminhados a esta Casa de Leis.
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Requerimentos
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Requerimentos 2026
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Requerimento nº 04.2026 Autoria do vereador Eduardo Paes Lemes Teodoro
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por Soraia Alves de Almeida
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09/03/2026 10h42
Que seja encaminhado as seguintes informações a relação completa dos processos licitatórios , contendo número do processo, modalidade, objeto, secretaria demandante, data de abertura, situação atual , valor estimado e valor homologado, bem como o nome e o CNPJ das empresas vencedoras.
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Requerimentos
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Requerimentos 2026
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Lista de Presença dos Vereadores (as) da sessão extraordinária do dia 09.03.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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16/03/2026 10h47
Lista de Presença dos Vereadores (as) da sessão Extraordinária do dia 09 de Março de 2026
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Atividade Legislativa
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Lista de Presença Sessões.
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Lista de Presença dos Vereadores em Sessão 2026.
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Lei nº 846.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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11/03/2026 07h59
Acrescenta Ações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2026, lei de diretrizes orçamentais 2026 e lei do orçamento anual 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2026
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Lei nº 847.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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11/03/2026 08h14
Acrescenta ações no plano plurianual para o exercício financeiro de 2026, lei de diretrizes orçamentarias 2026 e lei do orçamento anual 2026, por superávit financeiro de exercício anterior.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2026
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Lei nº 848.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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11/03/2026 08h13
projeto de lei nº 10, de 02 de março de 2026. "Cria o fundo municipal de investimento da educação no âmbito do município de Nova Nazaré e dá outras providencias"
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2026
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Lei nº 849.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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11/03/2026 08h19
"Autoriza o poder Executivo municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao Município, mediante licitação na modalidade leilão e da outras providências."
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2026
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Lei nº 850.2026
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
11/03/2026 08h37
"Retifica a alteração do protocolo de intenções e do estatuto do consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Médio Araguaia - CODEMA, em conformidade com a lei nº 11.107, de abril de 2005, e com o decreto federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências."
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2026
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Balancete Financeiro Executivo mês de Março 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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12/03/2026 09h16
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Balancetes Financeiros do Executivo
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Balancete Financeiro 2025
