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ATA n° 24 . 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 10h44
Ata da Sessão Extraordinaria realizada no dia 06 de novembro 2025.
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Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2025
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Lei n° 820.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 11h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 821.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 10h48
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSTOERANDO-SE A TENDENCIA DO EXERCICIO, ATE O LIMITE DE R$ 260.000,00 Ao ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 822.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 11h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSTDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO Exercício, ATÉ O LIMITE DE R$ 659.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 823.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 10h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 824.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 11h05
"Altera a Lei 47412017 ê da Outras Providências".
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 825.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 11h07
ACRESCENTA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERC|CIO FINANCEIRO DE 2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2025 E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL 2025, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2025
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Lei n° 826.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 11h13
AUTORIZA O REPASSE DE RECTIRSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ENTIDADES RELIGIOSAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOVA NAZARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis de 2025
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Lei n° 827.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 11h17
"INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE NOVA NAZARE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis de 2025
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Lei n° 828.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
18/11/2025 11h21
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de Nova Nazaré-MT, o Museu Casa Amarela e a igrejinha Nossa Senhora de Aparecida e dá outras Providências.
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