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Arquivo Indicação nº 83.2025 Autoria da Vereadora Geslaine Pires Junqueira Ramos
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 02/10/2025 09h54
através de seu setor responsável, a necessidade de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano, no Setor Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2025
Arquivo Indicação nº 84.2025 Autoria da Vereadora Geslaine Pires Junqueira Ramos
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 02/10/2025 10h16
através de seu setor responsável, a necessidade de Instituir meio expediente nos órgãos Administrativos as sextas feiras.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2025
Arquivo Indicação nº 85.2025 Autoria da Vereadora Geslaine Pires Junqueira Ramos
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 02/10/2025 10h19
através de seu setor responsável, a necessidade de ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÁO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2025
Arquivo Lei n° 809.2025
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 20/10/2025 09h17
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, considerando-se a tendência do exercício, ate o limite de 2.600.000.00 ao orçamento geral do município.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 810.2025
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 20/10/2025 09h17
autoriza o executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, considerando-se a tendência do exercício, até o limite de 900.000.00 ao orçamento geral do município.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo object code Requerimento Verbal de Autoria do Vereador Eduardo Teodoro
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 21/10/2025 10h40
venho, com fundamento nos princípios da publicidade, transparência e moralidade administrativa [art. 37 da Constituição Federal, bem como no direito fundamental de acesso à informação (Lei nq t2.SZ7 /íOt1 - Lei de Acesso à informação), REQUERER da Presidente da ASFORMEM, Senhora Matildes Raimunda de carvalho, que sejam prestadas no prazo legal, as seguintes informaçôes: I . Retatório detalhado de todos os gastos realizados pela ASFORMEN Associação Força Mulher Nazareense, referentes a recursos públicos recebidos desde a posse da atual Mesa Diretora até a presente data; 2.lndicaçãoespecíficadaorigemdecadarecursorecebido(convênios, repasses municipais, estaduais, federais, emendas parlamentares. doações etc.'); 3. Descrição minuciosa de como cada recurso foi aplicado, discriminando projetos' atividades. serviços ou bens adquiridos; 4. Cópia integral de notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento' contratos ou quaisquer outros documentos contábeis que comprovem a correta aplicação dos valores recebidos; 5. Balanço financeiro atualizado da entidade, acompanhado do parecer do responsável contábil se houver.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimento Verbal 2025
Arquivo Lei n° 811.2025
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 06/11/2025 12h28
Institui o "AGOSTO LILAS" como mês de conscientização pelo fim da violência contra â mulher, veda a nomeação de condenados por violência doméstica e familiar para cargos públicos no Município de Nova Nazaré-MT, e cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Lei n° 812.2025
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 20/10/2025 09h16
Institui como feriado municipal o Dia do Servidor Público do Município de Nova Nazaré - MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2025
Arquivo Resolução n° 02.2025
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 09/10/2025 08h42
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Nazaré–MT e dá outras providências.”
Localizado em Legislação Municipal / Resoluções / Resolução 2025
Arquivo Ata n° 21.2025
por Soraia Alves de Almeida — última modificação 21/10/2025 10h09
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Outubro de 2025.
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Atas 2025
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