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ATA n° 23.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
06/11/2025 12h36
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2025
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2025
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Lista de Presença dos Vereadores (as) Sessão Extraordinária de 2025.
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
06/11/2025 12h33
lista de presença dos vereadores da sessão extraordinária realizada no dia 06.2025 de novembro.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Lista de Presença Sessões.
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Lista de Presença dos Vereadores em Sessão 2025.
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Decreto Legislativo nº 77. 2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
05/11/2025 11h24
"Dispõe sobre ponto facultativo referente
o feriado municipal do dia do Servidor".
Localizado em
Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativo 2025
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Portaria n° 39.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
05/11/2025 11h12
"Conceder Férias a Servidor Público e dá outras providências " .
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Portaria n° 38.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
05/11/2025 11h08
"Conceder Férias a Servidor a Servidor Público e dá
outras Providências" .
Localizado em
Legislação Municipal
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Portarias
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Portarias 2025
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Lista de Presença dos Vereadores (as) Sessão de 2025.
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 12h46
lista de presença dos vereadores da sessão ordinária realizada no dia 03.2025 de novembro.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Lista de Presença Sessões.
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Lista de Presença dos Vereadores em Sessão 2025.
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ATA n° 22.2025
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
06/11/2025 12h37
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2025
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas
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Atas 2025
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Indicação nº 96.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 12h38
Instalação de climatiza dores e melhorias de ventilação/exaustão no Ginásio Poliesportivo Jair Neri, em razão do excesso de calor, para promoção de conforto térmico, segurança e qualidade das atividades esportivas e eventos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 95.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 12h32
a necessidade de que coleta de lixo domiciliar e comercial no perímetro urbano ocorra exclusivamente em
horário comercial. priorizem janelas de menor incidência solar, preferencialmente 07h-10h e I 5h3o-l 7h3 0'
evitando o intervalo de maior calor (aprox. 1lh l4h); contingências para feriados e eventos locais, sem extrapolar os horários definidos, salvo urgência justificada
60 sessenta) dias, sejam avaliados indicadores (pontualidade, cobertura" satisfação do
e ocorrências), com relatório sintético público (relatório do fiscal do contrato)
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
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Indicação nº 94.2025 Autoria do Vereador Antonielson Rodrigues de Sousa Junior
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por Soraia Alves de Almeida
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última modificação
04/11/2025 12h05
que:
A) elabore e publique o Plano Municipal de Manej o Populacional Ético de Cães e
Gatos, com diagnóstico e metas;
B) institua prog.unlu permanente de castração com prioridade social' nos termos
da Lei Federal 13.42612017l.
C) estruture e regulamente a IJYZICCZ, com captura humanitária' vacinação'
adoção responsável e educação em saúde;
D) autorize parcerias com OSCs e universidades via Lei 13 '01912014 para
castração. adoção e educação:
gi uào,.' protocolos técnicos do MS e normas do CFMV para todos os
procedimentos;
F) inclua as ações no PPA/LDO,{-OA
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2025
