Leis de 2010
Lei nº 323.2010
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 307/2009 que dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 322.2010
Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Lei nº 317.2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei nº 315.2010
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
Lei nº 314.2010
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da Lei 4.320/64.
Lei nº 312.2010
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova Nazaré/MT e a associação beneficente lar da criança de Água Boa.
Lei nº 310.2010
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da lei 4.320/64.
Lei nº 309.2010
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial especial, conforme artigo 40, artigo 41 inciso II, artigo 42, artigo 43 inciso III da lei 4.320/64.
Lei nº 308.2010
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.
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